quarta-feira, 7 de junho de 2017
segunda-feira, 5 de junho de 2017
Pereiro cresce 30 pontos no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM)
Ângela Bessa, Joelma Estevam, Jobenemar Carvalho, Evaneida Peixoto e Reginei Santos |
No dia 30 de maio Pereiro recebeu a visita da comitiva da SEMACE, composta pelas técnicas Evaneida Peixoto e Ângela Bessa, para inspeção anual do Índice de Qualidade do Município-IQM para o ano de 2017.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM, são destinados 2% do ICMS.
Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.
O ex-secretário do Meio Ambiente Jobenemar Carvalho dos Santos, que agora está respondendo pela direção do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, cumpriu seu ultimo compromisso de agenda na pasta do Meio Ambiente.
A atuação do ex-secretário Jobenemar e sua equipe, com o apoio da administração "Pereiro em Boas Mãos", com o empenho pessoal do prefeito Neto Estevam, eleva a participação do município sobre o ICMS Ecológico em 30 pontos, passando dos atuais 40 para 70 pontos percentuais.
sexta-feira, 5 de maio de 2017
Defesa Civil reconhece situação de emergência de 61 municípios cearenses atingidos pela seca
O Ministério da Integração Nacional através da Secretaria
Nacional de Proteção e Devesa Civil reconheceu a situação de emergência em
decorrência da seca em 61 municípios do Estado do Ceará. O documento foi
publicado nesta quinta-feira, 04, através da Portaria nº 54, de 03 de maio de 2017.
Com o documento, haverá o prosseguimento das ações emergenciais
implementadas no estado para atendimento da população afetada pelo pela falta
de água. Além disso, permite que as Prefeituras solicitem o apoio do Governo
Federal para o restabelecimento imediato dos serviços essenciais, como o
abastecimento de água.
Mais informações através da Sedec pelo telefone (61) 2034.5513,
e-mail: sedec@integracao.gov.br.
Veja abaixo a lista de municípios:
1
Aiuaba; 2 Alto Santo; 3 Antonina do Norte; 4 Apuiarés; 5 Aracati; 6 Araripe; 7
Arneiroz; 8 Assaré; 9 Aurora; 10 Baixio; 11 Banabuiú; 12 Barro; 13 Barroquinha;
14 Beberibe; 15 Boa Viagem; 16 Campos Sales; 17 Capistrano; 18 Caridade; 19
Cariré; 20 Cascave;l 21 Catunda; 22 Caucaia; 23 Chorozinho; 24 Crateús; 25
Deputado Irapuan Pinheiro; 26 Granjeiro; 27 Ibaretama; 28 Iguatu; 29
Independência; 30 Ipu; 31 Iracema; 32 Itatira; 33 Jaguaretama; 34 Jaguaribara;
35 Jaguaribe; 36 Jati; 37 Jucás; 38 Limoeiro do Norte; 39 Miraíma; 40 Mombaça;
41 Monsenhor Tabosa; 42 Morada Nova; 43 Novo Oriente; 44 Ocara; 45 Orós; 46
Pacatuba; 47 Parambu; 48 Pedra Branca; 49 Penaforte; 50 Pentecoste; 51 Pereiro;
52 Quixadá; 53 Quixeramobim; 54 Saboeiro; 55 São Luís do Curu; 56 Sobral; 57
Solonópole; 58 Tarrafas; 59 Tauá; 60 Tejuçuoca.
FONTE: www.aprece.org.br
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quarta-feira, 26 de abril de 2017
Mais de 231 mil agricultores familiares estão aptos a receber Garantia Safra
Mais de 231 mil agricultores familiares estão aptos a receber Garantia Safra |
Para a safra 2016/2017, estão garantidos investimentos de R$ 117.924.750,00, sendo R$ 11.792.475 pelos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Estado do Ceará, R$ 78.616.500,00 pelo Governo Federal e R$ 3.930.825,00 dos agricultores
O Governo do Ceará lançou, na manhã desta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, o Programa Garantia Safra 2016/2017. Na solenidade, o governador Camilo Santana e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, reforçaram a importância do programa para o homem e da mulher do campo e, mesmo aguardando o fim da quadra invernosa no Estado, destacaram as ações de combate aos efeitos da seca e de incentivo à agricultura familiar. Somente em março deste ano, o Governo do Ceará já liberou R$ 148 milhões em projetos produtivos pelo Projeto São José III e R$ 10 milhões em mapeamento do solo. Além disso, o governador Camilo Santana anunciou recursos destinados à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragens que serão utilizados na perfuração de poços, assistência técnica e apoio às feiras da agricultura familiar. "O Garantia Safra é uma das políticas mais importantes para dar segurança aos agricultores familiares do Ceará, diante do Estado em que grande parte dele é semiárido e que vem enfrentando situação de seca severa", frisou o governador Camilo Santana na solenidade. O Garantia Safra beneficia agricultores familiares que sofreram perda de safra de pelo menos 50% em decorrência de seca ou enchente. Cada produtor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Instituto Nacional de Meteorologia, recebe o valor de R$850,00 divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivas de R$170,00. Para a safra 2016-2017 estão garantidos investimentos de R$ 117.924.750,00, sendo R$ 11.792.475 pelos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Estado do Ceará, R$ 78.616.500,00 pelo Governo Federal e R$ 3.930.825,00 dos agricultores. “O Governo do Estado do Ceará foi pioneiro e, neste ano, cadastrou 231.225 agricultores de 180 municípios”, realça o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.
Apoio necessário
Antonio Ferreira dos Santos, 65, trabalha com agricultura familiar desde os seis anos. Em Quixeramobim, trabalha na terra plantando feijão, milho e algodão. Para ele, o atual período no campo está bom para o plantio, mas lembra que os anos anteriores foram de muitas dificuldades. Com o Garantia Safra, o homem do campo esperança ter a ajuda necessária para não voltar a sofrer com necessidades no dia a dia.
"É muito importante isso aqui porque sem ajuda a gente num faz é nada. Porque o agricultor só trabalha com fome. Quando ele colhe uma safra, já está devendo. É uma vida sofrida. Então nós precisamos mesmo desse apoio do governador, pra ter uma vida melhor", conta. Convênio com os municípios
Uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o semiárido, o Garantia Safra se firma no Ceará através do compromisso das gestões municipais, que junto ao governo buscam soluções para os períodos de chuvas abaixo da média.
Esta é a realidade vivida pelo prefeito Nilson na cidade do Cedro, na região Centro-Sul do Estado. Segundo ele, a manutenção de ações que auxiliam o agricultor são alicerce para combater o sério impacto causado pela seca em solo cearense. "Esse convênio que estamos hoje assinando é um trabalho muito importante do Governo do Ceará, juntamente com o apoio do governo federal, justamente para que a gente possa dar a essas pessoas que vivem na zona rural uma equidade. Esses cidadãos poderão receber, na sua casa, as condições para desenvolver suas atividades e sustentar suas famílias", diz.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão - andre.gurjao@sda.gov.br Marina Filgueiras - marina.filgueiras@sda.ce.gov.br Bruno Andrade - bruno.martins@sda.ce.gov.br |
sexta-feira, 21 de abril de 2017
Municípios em Situação de Emergência por estiagem/seca
No caso da seca, a decretação da situação de emergência é feita pelo governo municipal ou estadual com o fim de estabelecer uma situação jurídica especial para a execução das ações de assistência à população (Operação Carro-Pipa, por exemplo) e de restabelecimento do abastecimento d'água (obras e serviços como a instalação de sistemas simplificados de abastecimento e a montagem de adutoras de engate rápido). Saiba mais sobre os procedimentos para decretação de situação de emergência acessando o link Declaração de Emergência.
Acesse a seguir o acompanhamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) relativo às decretações de situação de emergência por estiagem ou seca desde 2012:
Observação: Em 19/04/2017 há 93 municípios cearenses em situação de emergência por estiagem ou seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado do Ceará, dos quais 60 aguardam reconhecimento do Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. 2. Lista dos municípios em situação de emergência por seca decretada e respectiva situação do reconhecimento federal (atualizada em 19/04/2017)
3. Decretos Estaduais de Declaração de Situação de Emergência em municípios cearenses
4. Portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) de reconhecimento de Situação de Emergência em municípios cearenses
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Fonte: Núcleo de Homologação da CEDEC e SEDEC.
Mais informações: pelos fones (85) 3101-2126 (Sargento Paiva Júnior) e (85) 3101-4582 / 98899-1137 (Capitão Aluizio Freitas).
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