segunda-feira, 5 de junho de 2017

Pereiro cresce 30 pontos no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM)

Ângela Bessa, Joelma Estevam, Jobenemar Carvalho, Evaneida Peixoto e Reginei Santos
No dia 30 de maio Pereiro recebeu a visita da comitiva da SEMACE, composta pelas técnicas Evaneida Peixoto e Ângela Bessa, para inspeção anual do Índice de Qualidade do Município-IQM para o ano de 2017. 
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM, são destinados 2% do ICMS.
Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.
O ex-secretário do Meio Ambiente Jobenemar Carvalho dos Santos, que agora está respondendo pela direção do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, cumpriu seu ultimo compromisso de agenda na pasta do Meio Ambiente.
A atuação do ex-secretário Jobenemar e sua equipe, com o apoio da administração "Pereiro em Boas Mãos", com o empenho pessoal do prefeito Neto Estevam, eleva a participação do município sobre o ICMS Ecológico em 30 pontos, passando dos atuais 40 para 70 pontos percentuais.


sexta-feira, 5 de maio de 2017

Defesa Civil reconhece situação de emergência de 61 municípios cearenses atingidos pela seca

O Ministério da Integração Nacional através da Secretaria Nacional de Proteção e Devesa Civil reconheceu a situação de emergência em decorrência da seca em 61 municípios do Estado do Ceará. O documento foi publicado nesta quinta-feira, 04, através da Portaria nº 54, de 03 de maio de 2017.
Com o documento, haverá o prosseguimento das ações emergenciais implementadas no estado para atendimento da população afetada pelo pela falta de água. Além disso, permite que as Prefeituras solicitem o apoio do Governo Federal para o restabelecimento imediato dos serviços essenciais, como o abastecimento de água.
Mais informações através da Sedec pelo telefone (61) 2034.5513, e-mail: sedec@integracao.gov.br.
Veja abaixo a lista de municípios:
1 Aiuaba; 2 Alto Santo; 3 Antonina do Norte; 4 Apuiarés; 5 Aracati; 6 Araripe; 7 Arneiroz; 8 Assaré; 9 Aurora; 10 Baixio; 11 Banabuiú; 12 Barro; 13 Barroquinha; 14 Beberibe; 15 Boa Viagem; 16 Campos Sales; 17 Capistrano; 18 Caridade; 19 Cariré; 20 Cascave;l 21 Catunda; 22 Caucaia; 23 Chorozinho; 24 Crateús; 25 Deputado Irapuan Pinheiro; 26 Granjeiro; 27 Ibaretama; 28 Iguatu; 29 Independência; 30 Ipu; 31 Iracema; 32 Itatira; 33 Jaguaretama; 34 Jaguaribara; 35 Jaguaribe; 36 Jati; 37 Jucás; 38 Limoeiro do Norte; 39 Miraíma; 40 Mombaça; 41 Monsenhor Tabosa; 42 Morada Nova; 43 Novo Oriente; 44 Ocara; 45 Orós; 46 Pacatuba; 47 Parambu; 48 Pedra Branca; 49 Penaforte; 50 Pentecoste; 51 Pereiro; 52 Quixadá; 53 Quixeramobim; 54 Saboeiro; 55 São Luís do Curu; 56 Sobral; 57 Solonópole; 58 Tarrafas; 59 Tauá; 60 Tejuçuoca.

FONTE: www.aprece.org.br

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Mais de 231 mil agricultores familiares estão aptos a receber Garantia Safra

Mais de 231 mil agricultores familiares estão aptos a receber Garantia Safra
Para a safra 2016/2017, estão garantidos investimentos de R$ 117.924.750,00, sendo R$ 11.792.475 pelos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Estado do Ceará, R$ 78.616.500,00 pelo Governo Federal e R$ 3.930.825,00 dos agricultores


O Governo do Ceará lançou, na manhã desta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, o Programa Garantia Safra 2016/2017. Na solenidade, o governador Camilo Santana e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, reforçaram a importância do programa para o homem e da mulher do campo e, mesmo aguardando o fim da quadra invernosa no Estado, destacaram as ações de combate aos efeitos da seca e de incentivo à agricultura familiar.

Somente em março deste ano, o Governo do Ceará já liberou R$ 148 milhões em projetos produtivos pelo Projeto São José III e R$ 10 milhões em mapeamento do solo. Além disso, o governador Camilo Santana anunciou recursos destinados à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragens que serão utilizados na perfuração de poços, assistência técnica e apoio às feiras da agricultura familiar.

"O Garantia Safra é uma das políticas mais importantes para dar segurança aos agricultores familiares do Ceará, diante do Estado em que grande parte dele é semiárido e que vem enfrentando situação de seca severa", frisou o governador Camilo Santana na solenidade.      


O Garantia Safra beneficia agricultores familiares que sofreram perda de safra de pelo menos 50% em decorrência de seca ou enchente. Cada produtor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Instituto Nacional de Meteorologia, recebe o valor de R$850,00 divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivas de R$170,00.

Para a safra 2016-2017 estão garantidos investimentos de R$ 117.924.750,00, sendo R$ 11.792.475 pelos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Estado do Ceará, R$ 78.616.500,00 pelo Governo Federal e R$ 3.930.825,00 dos agricultores. “O Governo do Estado do Ceará foi pioneiro e, neste ano, cadastrou 231.225 agricultores de 180 municípios”, realça o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

Jobenemar Carvalho (Secretário do Meio Ambiente / Pereiro-CE)
“Estamos muito felizes com o inverno na nossa cidade. Ainda assim, a Prefeitura de Umirim, em parceria com a SDA, já cadastrou 1.109 agricultores e vê no Garantia Safra uma segurança maior para os pequenos produtores do nosso município”, conclui o prefeito Felipe Uchôa.
Apoio necessário

Antonio Ferreira dos Santos, 65, trabalha com agricultura familiar desde os seis anos. Em Quixeramobim, trabalha na terra plantando feijão, milho e algodão. Para ele, o atual período no campo está bom para o plantio, mas lembra que os anos anteriores foram de muitas dificuldades. Com o Garantia Safra, o homem do campo esperança ter a ajuda necessária para não voltar a sofrer com necessidades no dia a dia.

"É muito importante isso aqui porque sem ajuda a gente num faz é nada. Porque o agricultor só trabalha com fome. Quando ele colhe uma safra, já está devendo. É uma vida sofrida. Então nós precisamos mesmo desse apoio do governador, pra ter uma vida melhor", conta.


Convênio com os municípios

Uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o semiárido, o Garantia Safra se firma no Ceará através do compromisso das gestões municipais, que junto ao governo buscam soluções para os períodos de chuvas abaixo da média.

Esta é a realidade vivida pelo prefeito Nilson na cidade do Cedro, na região Centro-Sul do Estado. Segundo ele, a manutenção de ações que auxiliam o agricultor são alicerce para combater o sério impacto causado pela seca em solo cearense. "Esse convênio que estamos hoje assinando é um trabalho muito importante do Governo do Ceará, juntamente com o apoio do governo federal, justamente para que a gente possa dar a essas pessoas que vivem na zona rural uma equidade. Esses cidadãos poderão receber, na sua casa, as condições para desenvolver suas atividades e sustentar suas famílias", diz.

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

André Gurjão -   andre.gurjao@sda.gov.br

Marina Filgueiras -   marina.filgueiras@sda.ce.gov.br

Bruno Andrade -   bruno.martins@sda.ce.gov.br

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Convite para a Solenidade de Assinatura do Termo de Adesão do Garantia Safra.


Convite Reunião do Projeto Agro +


Municípios em Situação de Emergência por estiagem/seca



No caso da seca, a decretação da situação de emergência é feita pelo governo municipal ou estadual com o fim de estabelecer uma situação jurídica especial para a execução das ações de assistência à população (Operação Carro-Pipa, por exemplo) e de restabelecimento do abastecimento d'água (obras e serviços como a instalação de sistemas simplificados de abastecimento e a montagem de adutoras de engate rápido). Saiba mais sobre os procedimentos para decretação de situação de emergência acessando o link Declaração de Emergência

Acesse a seguir o acompanhamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) relativo às decretações de situação de emergência por estiagem ou seca desde 2012:

1. Mapa do Ceará com indicação dos municípios em situação de emergência por seca (atualizado em 19/04/2017)

Observação: Em 19/04/2017 há 93 municípios cearenses em situação de emergência por estiagem ou seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado do Ceará, dos quais 60 aguardam reconhecimento do Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

2. Lista dos municípios em situação de emergência por seca decretada e respectiva situação do reconhecimento federal (atualizada em 19/04/2017)
MUNICÍPIO EM EMERGÊNCIASITUAÇÃO DO RECONHECIMENTO FEDERAL
1AbaiaraReconhecimento vigente até 19/06/2017.
2AiuabaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
3Alto SantoReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
4Antonina do NorteReconhecimento vigente até 19/06/2017.
5ApuiarésReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
6AquirazReconhecimento vigente até 11/07/2017.
7AracatiReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
8AracoiabaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
9AraripeReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
10ArneirozReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
11AssaréReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
12AuroraReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
13BaixioReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
14BanabuiúReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
15BarroReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
16BarroquinhaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
17BeberibeReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
18Boa ViagemReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
19Campos SalesReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
20CapistranoReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
21CaridadeReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
22CariréReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
23CascavelReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
24CatarinaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
25CatundaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
26CaucaiaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
27CedroReconhecimento vigente até 19/06/2017.
28ChoróReconhecimento vigente até 19/06/2017.
29ChorozinhoReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
30CrateúsReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
31Deputado Irapuan PinheiroReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
32EusébioReconhecimento vigente até 11/07/2017.
33FortalezaReconhecimento vigente até 11/07/2017.
34GranjeiroReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
35HorizonteReconhecimento vigente até 11/07/2017.
36IbaretamaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
37IguatuReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
38IndependênciaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
39IpaporangaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
40IpuReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
41IracemaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
42ItaitingaReconhecimento vigente até 11/07/2017.
43ItapipocaReconhecimento vigente até 02/06/2017.
44ItapiúnaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
45ItatiraReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
46JaguaretamaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
47JaguaribaraReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
48JaguaribeReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
49JaguaruanaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
50JatiReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
51JucásReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
52Limoeiro do NorteReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
53MaracanaúReconhecimento vigente até 11/07/2017.
54MaranguapeReconhecimento vigente até 11/07/2017.
55MeruocaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
56MilagresReconhecimento vigente até 19/06/2017.
57MiraímaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
58MombaçaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
59Monsenhor TabosaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
60Morada NovaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
61Nova OlindaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
62Nova RussasReconhecimento vigente até 19/06/2017.
63Novo OrienteReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
64OcaraReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
65OrósReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
66PacajusReconhecimento vigente até 19/06/2017.
67PacatubaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
68ParambuReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
69Pedra BrancaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
70PenaforteReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
71PentecosteReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
72PereiroReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
73PindoretamaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
74Pires FerreiraReconhecimento vigente até 19/06/2017.
75QuixadáReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
76QuixelôReconhecimento vigente até 19/06/2017.
77QuixeramobimReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
78QuixeréReconhecimento vigente até 19/06/2017.
79ReriutabaReconhecimento vigente até 19/06/2017.
80RussasReconhecimento vigente até 19/06/2017.
81SaboeiroReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
82Santana do AcaraúReconhecimento vigente até 19/06/2017.
83São Gonçalo do AmaranteReconhecimento vigente até 19/06/2017.
84São Luis do CuruReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
85SobralReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
86SolonópoleReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
87Tabuleiro do NorteReconhecimento vigente até 19/06/2017.
88TarrafasReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
89TauáReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
90TejuçuocaReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
91TururuReconhecimento em trâmite para vigência até 13/10/2017.
92UmirimReconhecimento vigente até 19/06/2017.
93Várzea AlegreReconhecimento vigente até 19/06/2017.
 
3. Decretos Estaduais de Declaração de Situação de Emergência em municípios cearenses

4. Portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) de reconhecimento de Situação de Emergência em municípios cearenses

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Fonte: Núcleo de Homologação da CEDEC e SEDEC.
Mais informações: pelos fones (85) 3101-2126 (Sargento Paiva Júnior) e (85) 3101-4582 / 98899-1137 (Capitão Aluizio Freitas).